Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Acordo. Multa. Pagamento realizado em agência bancária diversa da avençada, gerando atraso no recebimento.

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Opinião: Fórum por um Brasil Transparente

acordo com a legislação vigente, pelo reitor de cada universidade, através de um diploma

A Manifestação de Vontade e a Voluntariedade do Colaborador, um Direito Personalíssimo

O acordo de delação e sua contestação.

Empresa é condenada a ressarcir consumidora por período de 4 anos para troca de colchão

Foram 14 tentativas de acordo amigável.

Dano moral. Indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.